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Cidade dos Direitos da Criança e do Adolescente
Eurídice Ferreira de Melo “Dona Lindu”
A Cidade dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Fundação Criança de São Bernardo do Campo, é uma iniciativa pioneira no país, na qual os órgãos que integram o Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente (*), no município, atuarão de forma integrada – operacionalmente e geograficamente - no atendimento e acompanhamento do público infanto-juvenil.
O espaço foi denominado Eurídice Ferreira de Melo "Dona Lindu", por aprovação da Câmara Municipal, em homenagem à mãe do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva - mulher exemplo de luta pelos direitos de seus filhos, superando as adversidades.
O que funciona na Cidade?
A Cidade dos Direitos constitui-se num espaço de integração dos serviços e dos programas da área social voltados às crianças e adolescentes, inclusive os programas e serviços da Fundação Criança, priorizando as ações intersecretariais, que é o mote do atual governo municipal. E que pretende também ser um pólo de aglutinação e mobilização junto ao Grande ABC – através Consórcio Intermunicipal, buscando integrar as redes de atendimento e políticas públicas das sete cidades.
Compõem a Cidade:
- O Centro de Referência da Infância e Juventude, com auditório- anfiteatro, sala de Conselhos e da Rede Criança Prioridade 1, laboratório de informática e inclusão digital Centro de Documentação – biblioteca e vidioteca especializadas, espaço de exposições;
- O prédio da nova sede administrativa da Fundação Criança, espaço ocupado pela presidência e toda equipe de funcionários que integram as Diretorias Técnica, Administrativa da Fundação Criança, assim como gerências e algumas coordenações;
- O teatro de arena - disponível para a prática educativa e apresentações artísticas, com capacidade para 400 pessoas, com apoio da Secretaria de Cultura e da Coordenadoria de Juventude;
- Casa de Acolhimento Inicial – Espaço Andança;
- Campo de futebol e Quadras poliesportivas;
- Playground;
- Casa ecológica - espaço voltado para a prática de educação ambiental, com o apoio da Secretaria de Gestão Ambiental;
- Horta comunitária – 700 metros quadrados; em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (SDET).
Próxima Fase
- Núcleo Integrado de Medidas Socioeducativas - espaço voltado para o atendimento de adolescentes autores de ato infracional, em cumprimento de medidas socieducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade;
- Núcleo de Atendimento Integrado – prédio com salas para Vara da Infância e Juventude; Promotoria da Infância e Juventude, Delegacia Especializada da Criança, OAB, equipes técnicas multidisciplinares e Espaço de Custódia Provisória de Adolescentes em Conflito com a Lei;
- Centro de Atenção Psicossocial (CAPs Infanto-Juvenil), em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.